| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000044 |
14/01/2021 |
14/01/2021 a 13/04/2021 |
176.919,82 |
|
TERMO ADITIVO nº 01 Covid-19
|
31/03/2021 |
14/04/2021 a
13/05/2021 |
300.000,00 |
Proposta Nº: 0046/2021
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000044 - Ano: 2021 - Valor: R$ 176.919,82
Aditivos: 01/2021 - Valor: R$ 300.000,00.
Vigência - Início: 14/01/2021 - Término: 13/05/2021
Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, para auxílio financeiro emergencial no custeio de atendimento dos casos COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
